Você já olhou para a sua carga tributária hoje?

É possível que a sua empresa venha pagando tributos indevidamente ou que venha alimentando, sem saber, um passivo tributário “fantasma” que cresce dia após dia.

Aulas presenciais: quais impactos que a escola vazia traz à sociedade?

Advogado, especialista em advocacia tributária e membro do partido Novo, Lucas Rodrigues, defende a

Inadimplência: o papel da investigação na busca de bens dos devedores

Por Paulo Rodrigo Barreto e Marcela Penna.

Reforma tributária promulgada. E agora José?

No poema, a indagação representa a procura de um caminho, um sentido possível, o que muito se assemelha com o quem vem pela frente para o País

É possível tornar o ambiente de espera no escritório mais agradável

É possível tornar o ambiente de espera no escritório mais agradável.

Breves notas sobre a Lei nº 14.010 - Lei da Pandemia e os condomínios edilícios

O texto fala sobre a Lei nº 14.010.

A via legislativa enquanto alternativa para a melhoria das condições de trabalho e de salário do professor

O texto parte do pressuposto de que o neoliberalismo e a globalização enfraqueceram as formas de atuação tradicional dos sindicatos e a via legislativa desponta como um instrumento de atuação que não pode ser deixada de lado, especialmente para os professores. Nessa linha, o artigo apresenta sugestões de atuações legislativa.

Bispo Rodrigues pede progressão do regime de pena ao STF

Ex-deputado já completou um sexto de sua pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para conceder o benefício

Aumento de afastamentos acende alerta no INSS e expõe desafios dos benefícios por incapacidade

Crescimento nas concessões do auxílio por incapacidade temporária reforça a importância de orientação jurídica e atenção às perícias médicas

Sete erros que podem fazer você perder dinheiro na aposentadoria

Especialista em direito previdenciário aponta equívocos comuns no planejamento que podem reduzir o valor do benefício em mais de 30% e mostra como evitá-los

Recuperar crédito dá fôlego ao caixa da empresa à espera da reforma tributária

Segundo Eduardo Rodrigues, sócio da Duarte Tonetti Advogados, com crédito recuperado a empresa

LGPD: os riscos da não conformidade

Sanções podem incluir multa no valor de 2% do faturamento líquido da empresa.

8 anos atrás, a vigência ZFM foi prorrogada por mais 50 anos

A Emenda Constitucional 83 prorrogou por mais 50 anos os benefícios tributários do modelo, mantendo-os até o ano de 2073.

Cinco passos para restituir tributos federais pagos indevidamente

Muitas empresas buscam o Poder Judiciário para obter decisões que lhes assegurem o direito de não mais pagar um tributo reputado indevido e recuperar o que pagaram indevidamente nos últimos cinco anos. Nesse artigo, vamos descrever os cinco passos necessários para recuperar tributos pagos indevidamente.

Setor financeiro: o alvo preferido dos cibercriminosos

Por Ricardo Rodrigues.

MP 971 e a Banalização da “Relevância e Urgência”

Durante a crise do Covid-19 é importante a análise quanto as medidas provisórias relacionadas a outros temas, e se esses demais são urgentes relevantes tal como essa crise sanitária ou se o uso da MP tem sido banalizado pelo Poder Executivo.

Ode ao jornalismo brasileiro é a proteção ao estado democrático!

Os recentes ataques feitos aos jornalistas pelos Brasil, são atos atentatórios a liberdade de expressão e ao Estado Democrático de Direito, não podemos sofrer novamente com a censura dos tempos sombrios de 64.

A tutela das questões de resíduos sólidos das indústrias de rochas ornamentais no município de Cachoeiro de Itapemirim

O Estado do Espírito Santo tem como grande impulsionador de sua economia a Indústria de Rochas Ornamentais, sendo considerado um dos maiores polos da América. Apesar de todo o incremento gerado pela indústria de rochas ornamentais na economia, vários são os impactos e danos que o gerenciamento inadequado dos resíduos gerados durante a fase produtiva pode causar, sejam eles de ordem ambiental ou criminal. Quando se fala em sul do estado, a primeira cidade que vem à mente quando o assunto é a indústria de rochas ornamentais é Cachoeiro de Itapemirim, polo de grandes empresas e local de alto comércio dos materiais. Logo, a presente pesquisa tem por objetivo entender quais são as normas que regem a matéria e como o município de Cachoeiro de Itapemirim tutelou tais questões no âmbito de sua competência.

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial